Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45
Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:51
Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:23
Garantida validade de penalidades aplicada pela ANTT a empresa que transportou passageiros de forma irregular
O ônibus que realizava o transporte foi apreendido e a empresa de turismo também foi autuada por não fornecer comprovante de despacho de bagagem.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:31
Ex-servidores da Prefeitura de Santos são condenados por improbidade administrativa
Ressarcimento de R$ 7,2 milhões entre as penalidades aplicadas.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradores confirmam multa contra criador que fraudou sistema de registro e transporte de pássaros silvestres
Criador amador teve o pedido de anulação das penalidades negado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:30
Apelação cível em mandado de segurança.
Condutor de veículo sujeito às penalidades administrativas por dirigir embriagado.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:27
Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho
Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05
Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades
O presente aritgo tem como objetivo retratar determinada ética do Direito Público enfrentando determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:35
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Financiamento
Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Alegação de presunção de veracidade dos fatos não impugnados pela ré, por aplicação do ARTIGO 302 do CPC/73.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:45
Proibição de financiamento eleitoral por empresas
São vários os argumentos favoráveis à ADI, e todos têm como fundo o fato de as empresas serem colocadas no mesmo nível do cidadão, quando, na verdade, são pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos comprovadamente carentes, oriundos de instituições públicas e submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:37
Cédula de Crédito bancário. Financiamento de veículos
Relação de consumo. Desvantagem excessiva do consumidor. Revisional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50
Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:47
Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo
Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08
Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento
Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.